Notícias Gerais
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Revisão de benefícios e leis antifacção surge como resposta ao avanço do crime organizado no Brasil.
O avanço das organizações criminosas no Brasil tem imposto novos desafios ao poder público e à legislação penal. Atualmente, o país possui mais de 832 mil pessoas privadas de liberdade, formando a terceira maior população carcerária do mundo. Dentro desse…
PEC reacende debate sobre responsabilização penal de menores no Brasil
O aumento da violência e a sensação recorrente de impunidade voltaram a pautar o debate sobre segurança pública no Congresso Nacional. Em meio a esse cenário, a deputada federal Júlia Zanatta apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
Visão em foco: projeto de lei propõe exame oftalmológico gratuito para bebês e reforça a importância do diagnóstico precoce.
Cuidar da saúde visual desde os primeiros meses de vida pode fazer toda a diferença no desenvolvimento de uma criança. Com esse olhar preventivo, o deputado federal Geraldo Mendes é autor do Projeto de Lei nº 739/2025, que propõe a…
Quando o abandono mata: o caso do cão comunitário Orelha e o Projeto de Lei do deputado Geraldo Mendes que transforma indignação em ação
A morte do cão comunitário Orelha, vítima de abandono e maus-tratos, comoveu o Brasil nos últimos dias. Mais do que um episódio isolado, o caso escancarou uma realidade dura e silenciosa: milhares de animais são descartados todos os anos em…
Saúde Infantil, Alimentação e Políticas Públicas: o papel do Parlamento na proteção das novas gerações
Em um cenário global em que a alimentação infantil e a qualidade nutricional estão cada vez mais no centro das preocupações públicas, o debate sobre o uso de corantes artificiais em alimentos destinados a crianças — especialmente em produtos industrializados…