Senado Agenda Sabatina Decisiva de Jorge Messias para o STF em 10 de Dezembro

O Senado Federal definiu o dia 10 de dezembro como a data para a sabatina de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar, nesta terça-feira.

A indicação de Messias surge após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte no mês passado. A escolha de Lula por Messias, oficializada em 20 de novembro, agora passará pelo crivo do Senado, em um processo que definirá um nome para as próximas décadas no STF. “A sabatina é um passo crucial para a análise da qualificação de Messias para o cargo”, afirmou o senador Alencar.

Para ser aprovado, Messias precisará passar pela sabatina na CCJ e obter o aval da maioria dos senadores, tanto na comissão quanto no plenário. A aprovação requer o voto favorável de, no mínimo, 41 dos 81 senadores. Caso obtenha sucesso, Messias, aos 45 anos, poderá permanecer no STF por 30 anos, até atingir a idade limite de 75 anos para a aposentadoria compulsória.

O rito para a sabatina já está definido. A leitura da mensagem de indicação de Messias está agendada para 3 de dezembro, seguida de um período de vista coletiva para os senadores analisarem o caso. O senador Weverton (PDT-MA) foi designado como relator da indicação, sendo responsável por elaborar um parecer sobre a adequação de Messias ao cargo.

Jorge Messias, que lidera a AGU desde o início do governo Lula em 2023, possui uma trajetória consolidada no serviço público. Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Além disso, ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo Dilma Rousseff, demonstrando sua experiência no Executivo.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br

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